Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável

O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a cota anual de captura, ouvida a comunidade Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 16:33 AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 436/26 permite a pesca artesanal em unidades de conservação de

admin Por admin

Projeto cria regras para produção e venda de suplementos alimentares

Pedro Paulo: episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa geram riscos ao consumidor - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estabelece normas para a produção, publicidade, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares no Brasil. O texto cria obrigações para fabricantes, importadores, distribuidores e plataformas digitais, com o objetivo de

admin Por admin

Carlos Valadares coloca nome à disposição para ser vice de Dorinha na disputa pelo Governo do Tocantins

O empresário e pré-candidato a deputado estadual pelo Republicanos, Carlos Valadares, oficializou nesta semana sua intenção de disputar a Vice-Governadoria do Tocantins nas eleições de 2026. Em nota à imprensa, ele colocou seu nome à disposição do governador Wanderlei Barbosa e da senadora Professora Dorinha para integrar a chapa majoritária que será formada pelo grupo político. O movimento coloca Valadares

admin Por admin

São Paulo entra em acordo com Calleri, e renovação fica pela assinatura

VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo chegou a um acordo verbal com Jonathan Calleri e encaminhou a renovação de contrato do atacante. O argentino aceitou flexibilizar sua pedida salarial para destravar as conversas e permanecer no clube. Falta apenas a troca de documentos para a assinatura do novo vínculo, que será válido até dezembro de 2028. O

Folhapress Por Folhapress

Arsenal está disposto a fazer “loucura” por Vinícius Jr.

O Arsenal está disposto a cometer uma loucura para conseguir contratar Vinícius Júnior ao Real Madrid e Mikel Arteta já se pronunciou sobre o tema, afirmando que os torcedores podem esperar movimentações no mercado de transferências nas próximas semanas. © Getty Images A novela a três entre Real Madrid, Arsenal e Vinícius Júnior está cada vez mais interessante e já

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo

admin Por admin

Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança O projeto de lei

admin Por admin

Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS

Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico Da Agência Câmara -

admin Por admin

Preservado, Gabriel Magalhães garante estar bem para enfrentar Haiti

Zagueiro foi poupado em alguns dos treinos para controle de carga; Brasil

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Dinheiro público: mais de R$ 430 milhões gastos com shows no Tocantins seriam suficientes para construir 5,7 mil casas populares

O levantamento é da TV Anhanguera, feito com informações do Sistema de

admin Por admin

Prisão de Bolsonaro repercute nos discursos de deputados no Plenário da Câmara

25/11/2025 - 20:51   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do

admin Por admin

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções

Direito e Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos

admin Por admin

Em Filadélfia, Polícia Civil do Tocantins cumpre mandado de prisão preventiva por homicídio qualificado

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 34ª Delegacia de Polícia

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável

O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia