Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Justiça concede liminar e determina soltura de Vinicius Donnover por ausência de fundamentação para manutenção em regime fechado

A justiça concedeu liminar em favor de Vinicius Donnover e determinou sua

admin Por admin

Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 20/03/2026 - 17:49  

admin Por admin

Janad Valcari solicita cobertura de quadra poliesportiva em escola de Miranorte

A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa

admin Por admin

Festival do Pequi, shows e corte do bolo: confira programação de aniversário de Gurupi

Festival do Pequi, shows e corte do bolo: confira programação de aniversário

admin Por admin

Eleitores protestam e tentam colar adesivos para identificar caminhonetes alugadas por R$ 2,9 mi para vereadores em Palmas

Um grupo de eleitores se reuniu para cobrar a identificação de caminhonetes

admin Por admin

Amélio Cayres destaca luta histórica pela Unitins durante ordem de serviço para novo campus em Augustinópolis

“O povo me deu a oportunidade de lutar por essa faculdade para

admin Por admin

Pastor é preso no Tocantins por estuprar adolescente de 12 anos que pretendia “adotar”

Uma operação deflagrada na noite desta sexta-feira, 20, pela Polícia Civil do

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Só 30% das empresas familiares chegam à segunda geração

Foto: Freepik As empresas familiares representam cerca de 90% dos negócios no Brasil, mas poucas conseguem atravessar gerações. Dados da PwC indicam que apenas 30% sobrevivem à primeira sucessão e

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia