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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Corinthians e Lingard ajustam detalhes para inglês estrear após Data Fifa
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians trabalha para que o inglês Jesse Lingard faça…
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Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto…
Comissão aprova exame de habilitação obrigatório para futuros médicos veterinários
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado…
Projeto que Oscar Schmidt viabilizou vence torneio escolar nacional
A dois minutos de entrar em quadra, a equipe do Porãbask ficou…
Sócio do Palmeiras presta depoimento e volta a negar acusações de estupro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O homem de 74 anos investigado após…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de quarta-feira, 12 de novembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro…
Mais de 340 vagas para seleção pelo Sisu estão abertas na UFNT; veja edital
A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) publicou o Edital PROGRAD…
Vanda Monteiro comemora certificação do Hospital Padre Luso
A deputada também garantiu a destinação de recursos por meio de emenda…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Maio Amarelo inicia com agenda de ações educativas em Araguaína
Com o tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”, programação do mês de campanha inclui palestras, blitz educativas e Feira do TrânsitoA Prefeitura de Araguaína, por meio da…
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