Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Trocas na Educação: Dr Danilo indica ex presidente da Câmara de Paraíso na Superintendência de ensino

Mudanças concretizados na Superintendência de Ensino de Paraíso pelo governo Laurez. Saiu

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Itália sonhou com Guardiola, sofre em reconstrução e mergulha mais na crise

Após Guardiola e Ancelotti recusarem o cargo, a Itália também viu as

Folhapress Por Folhapress

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Norma altera

admin Por admin

Incra anuncia maior assentamento em 20 anos no Tocantins e reforça diálogo com movimento do Bico do Papagaio

Na manhã desta terça-feira, 25, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma

Brener Nunes Por Brener Nunes

Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho

admin Por admin

CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda

Trabalho, Previdência e Assistência 30/10/2025 - 17:03   Antonio Cruz/Agência Brasil Abraão

admin Por admin

Trump diz que suspendeu novo ataque ao Irã após pedido de líderes árabes

Os líderes árabes teriam dito ao presidente dos EUA um acordo “muito

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Vídeo – Polícia Civil deflagra Operação Tigre de Areia contra jogos ilegais em plataformas digitais em Palmas

A Polícia Civil do Tocantins deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia