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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
EXCLUSIVO GAZETA: Wanderlei analisa um mês após retorno, abre o jogo sobre “mágoas políticas” e projeta composição alinhada no seu grupo político: “vou lutar para ter uma grande chapa”
Maju Cotrim O governador Wanderlei Barbosa concedeu uma entrevista exclusiva á Gazeta…
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Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas
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Educação, cultura e esportes Proposta agora será analisada pelo Plenário 12/12/2025 -…
No segundo dia de Copa, EUA vence e Canadá empata
O Canadá, um dos países-sede da Copa do Mundo 2026, começou perdendo…
Novo comando assume a Corpo de Bombeiros em Porto Nacional com presença de autoridades municipais
Foto: Dornil Sobrinho / Secom Porto Nacional A Companhia Independente de Bombeiros…
Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três,…
Amélio Cayres dá recado firme a Wanderlei Barbosa; não aceita ser colocado à margem, exige reconhecimento e só disputará o Senado na majoritária.
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, reagiu de forma…
Com Wagner Moura, sucesso nacional “O Agente Secreto” tem exibição gratuita em Palmas
O aguardado longa-metragem O Agente Secreto, novo filme de Kleber Mendonça Filho,…
Governador Wanderlei destaca força produtiva do Tocantins durante a Abertura da Colheita da Soja
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou a força produtiva do Tocantins…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Homem condenado por tentativa de homicídio é preso pela Polícia Civil em Palmas
Indivíduo estava em uma clínica quando foi capturado e não ofereceu resistência Em continuidade às ações de combate a criminalidade, na manhã desta quarta-feira, 3, a Polícia Civil do Tocantins,…
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