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Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
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F1: Antonelli desbanca a Ferrari e vence corrida sprint do GP da Inglaterra; Bortoleto é o 14º
Em uma corrida com um início frenético, a Mercedes voltou a mostrar…
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O clima de Copa do Mundo inspirou o projeto social Na Favela…
TCE/TO identifica possível servidor fantasma e irregularidades em hospital de Lagoa da Confusão
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Inscrições para concurso público da Prefeitura de Araguaína são prorrogadas até 20 de julho
Foi prorrogado até o próximo dia 20, o prazo para inscrições para…
São Paulo recebe Dorival com jejum de vitórias, lesões e tensão política
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Dorival Júnior voltará ao comando do São…
Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
‘Minha família morreu e nada aconteceu’, diz filho um ano após queda da ponte entre TO e MA
"Toda situação foi algo muito repentino. Em um momento você está se…
Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Deputado alerta que as…
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves
Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
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Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
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Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva contra investigado por descumprimento de medida protetiva e violência psicológica
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 7ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (7ª DEAMV) de Miracema do Tocantins, cumpriu nesta sexta-feira, 13, um mandado de…
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