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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Figurinhas falsas da Copa são vendidas no metrô e em sites
LÍVIA GOULARTSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ano de Copa do Mundo é…
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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de sexta-feira, 28 de novembro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Motociclista é preso após sair de bar, empinar moto e bater em viatura da Guarda Metropolitana de Palmas
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Deputado Dr. Danilo Alencar anuncia pagamento de emenda de 500 mil reais para Paraíso do Tocantins
O anúncio foi feito durante ato inaugural no município na noite de…
Paquetá sofre lesão muscular na coxa esquerda e deve ser desfalque na seleção brasileira
Meio-campista deixou o campo no intervalo da vitória sobre o Japão, ontem,…
AUGUSTINÓPOLIS: Município discute estratégias para ampliar investimentos e fortalecer o turismo
A busca por estratégias para fortalecer o turismo regional levou representantes de…
CPMI ouve na segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães
Trabalho, Previdência e Assistência Depoimento foi aprovado a pedido de parlamentares para…
Gurupi abre inscrições para concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval 2026 nesta quinta-feira
Por Fernando Vieira – Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi, por meio…
Diretoria do Sintras cumpre agenda de atendimentos e articulações institucionais em Gurupi
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Laurez Moreira participa de encontro evangélico e fala sobre o papel da fé na vida das famílias
O pré-candidato ao Governo do Estado e vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, falou sobre o papel da fé na vida das famílias durante o 28º Encontro de Escola Bíblica de…
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