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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Palmeiras quer sair da Libra e é contra acordo com Flamengo
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras quer sair da Libra.…
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Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES
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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sábado, 6 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo
Segurança A proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 - 20:38 …
Trump e Xi encerram reunião marcada por tensão sobre Taiwan e comércio
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da…
Técnico do Águia de Marabá segue internado e dois feridos recebem alta após acidente envolvendo ônibus do time
O acidente aconteceu nesta quinta-feira (15), no trecho da rodovia que passa…
2ª edição do Passeio Náutico Amigos da Cabeleira fortalece turismo em São Domingos e São João em Carajás
O Rio Araguaia voltou a ser palco de integração e lazer com…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
CER de Araguaína transforma vidas por meio da reabilitação visual e devolve autonomia aos pacientes
Perder a visão significa, para muitas pessoas, recomeçar a vida praticamente do zero. Aprender novamente a ler, caminhar com segurança, reconhecer espaços e recuperar a confiança são desafios que exigem…
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