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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Irã revela exigências para ir a Copa: “Não somos convidados dos EUA”
Mehdi Taj, presidente da Federação de Futebol da República Islâmica do Irã…
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Um grande ato político realizado em Palmas marcou o avanço das articulações…
Assembleia Legislativa aprova benefícios para servidores do Governo do Tocantins
O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nessa terça-feira, 31, um…
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Dr. Danilo ao lado de represnetantes da Associação Mães de Esperança, de…
Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência
Cidades e transportes Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa…
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Tuchel e a onda de lesões: “Estou desiludido, mas não com os jogadores”
A seleção da Inglaterra enfrenta uma série de lesões no elenco, e…
França vence Marrocos por 2 a 0 e garante vaga na semifinal da Copa do Mundo
A França confirmou seu favoritismo e garantiu presença na semifinal da Copa…
Advogado mostra escritório humilde no Tocantins em vídeo e viraliza nas redes sociais: ‘Os humilhados serão exaltados’
Um vídeo do advogado Helvecino Neres viralizou nas redes sociais após ele…
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Editais do Fundo Estadual de Cultura abrem inscrições em 30 de julho
As inscrições para três editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) começam no dia 30 de julho e seguem até 15 de agosto de 2026, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural…
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