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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Sindicato dialoga sobre implantação PCCR da Saúde em reunião com prefeito de Augustinópolis
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins…
Noticias do Esporte
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Preso apontado como serial killer está entre os fugitivos de presídio de segurança máxima no TO
Um dos presos que conseguiu escapar de um presídio de segurança máxima…
Mulheres descobrem que eram amantes do mesmo homem durante velório; veja!
Duas mulheres foram flagradas discutindo durante um velório em Veracruz, no México,…
Convênio entre Asleto e Up Brasil amplia benefícios para associados
Adesão ao convênio permite que os servidores tenham acesso ao cartão Up…
Flamengo entra na disputa por Almada com River, e acena com melhor proposta
BRUNO BRAZRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo entrou na disputa…
Governo aproveita “Capital por um dia” em Miracema para lançar novo programa “Tocantins Presente”; Laurez levará gabinete para municípios
Crime aconteceu em Miracema do Tocantins nesta quinta-feira, 22, em um posto…
Deputada Janad Valcari é abordada pela Polícia Federal após saque de R$ 500 mil em agência bancária de Palmas
A deputada estadual Janad Valcari foi abordada por agentes da Polícia Federal…
Carlos Alberto Parreira passa por traqueostomia e segue na UTI
Carlos Alberto Parreira passou por traqueostomia e segue internado na UTI, sem…
Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/11/2025 - 19:34…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Mauro Carlesse visita a Agrotins 2026 e lembra recorde histórico de R$ 2,5 bilhões em negócios durante sua gestão
Pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador percorreu estandes da maior feira agropecuária do Norte do País e relembrou avanços criados em seu governo, como a Agrotins On-line durante a pandemia…
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