Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Valdemar Júnior e Nilton Franco são eleitos para a Mesa Diretora do Parlamento Amazônico

Nova Mesa Diretora estará à frente do Parlamento Amazônico no biênio 2026-2027

admin Por admin

Bombeiros resgatam jiboia escondida em motor de carro estacionado na garagem de casa

Bombeiros resgatam jiboia escondida em motor de carro estacionado na garagem de

admin Por admin

Um mês do assassinato do vigia Dhemis e acusado segue foragido; Família faz apelo por justiça 

Nesta segunda-feira (29) completa um mês do assassinato do vigia Dhemis Augusto

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Alojamento de time sub-20 é destruído por chuva em Minas Gerais

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A pouco mais de um mês da

Folhapress Por Folhapress

Janad Valcari tem cinco requerimentos aprovados para ampliar serviços de saúde no Tocantins

Propostas aprovadas beneficiam Gurupi, Guaraí, Itaguatins, Ponte Alta do Tocantins e Porto

admin Por admin

BURITI: Prefeita Lucilene Brito é homenageada em Sessão Solene do Dia da Mulher na ALETO

Uma sessão solene dedicada ao Dia Internacional da Mulher marcou homenagens a

Folha do Bico Por Folha do Bico

Posse da 1ª reitora negra da UFT é prestigiada por classe política e tem tom de momento histórico; auditório lotado

A professora doutora Maria Santana Milhomem é empossada reitora da UFT na

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Amélio reforça apoio às tradições durante Cavalgada do Trabalhador em Maurilândia

Cayres destacou a importância da cavalgada como tradição do Estado. Lauane dos

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Introdução planejada define a relação entre cães e gatos em casa

Conciliar gatos e cachorros no mesmo ambiente tornou-se uma realidade frequente em residências brasileiras, impulsionada pela ampliação dos lares com mais de um animal. A convivência entre as duas espécies

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia