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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Fugitivos procurados! Serial killer que escapou de presídio de segurança máxima mobiliza forças de segurança no TO
Se passaram mais de 60 horas desde a fuga de dois presos,…
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Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 -…
Sem paralelo de disputa Globo x CazéTV, Copa nos EUA teve TVs com cara de internet
LUCIANO TRINDADEWEEHAWKEN, NOVA JERSEY, EUA (FOLHAPRESS) - De terno e sapatos sociais,…
Prefeitura é condenada a pagar R$ 10 mil após negativar nome de morador de outra cidade por dívida de IPTU
A Prefeitura de Araguaína foi condenada a pagar R$ 10 mil por…
Arteta x Luis Enrique: Arsenal e PSG duelam em final da Champions com Guardiola onipresente
Um foi eleito melhor técnico do mundo pela Fifa. Outro vive a…
Araguaína cria lei que promove reinserção de idosos no mercado de trabalho
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, sancionou uma nova lei que pretende…
Copa do Mundo: Os momentos mais chocantes da história (até morte)
03/06/2026 12:15 ‧ há 1 hora por Notícias Ao Minuto Ninguém está…
Deputado Cleiton Cardoso recebe Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida na Aleto
Parlamentar destaca que sua atuação política é guiada pela fé e pela…
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Fernandinho de Jesus intensifica articulações políticas e amplia diálogo com lideranças em Araguaína
Com poucos meses de mandato, o vereador Fernandinho de Jesus vem se destacando pela atuação política e pela aproximação com lideranças de diversos segmentos de Araguaína. Nos últimos dias, o…
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