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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
Noticias do Brasil
Ex-Real Madrid, Higuaín surge irreconhecível em foto e choca fãs
Reconhecido como um dos grandes centroavantes argentinos das últimas décadas, Gonzalo Higuaín…
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Policial penal é condenado a 18 anos por assassinar mãe da menina Laura e cunhado em distribuidora
O policial penal Robson Dante Gonzaga Santana foi condenado a 18 anos,…
Em novas sanções, EUA miram empresa de mineração e presidente de Cuba
Os Estados Unidos (EUA) publicaram novas sanções econômicas contra Cuba mirando empresas…
Presidente Amélio Cayres exalta força da tradição sertaneja na 36ª Cavalgada de Araguaína
Amélio percorreu as ruas da cidade acompanhado por cavaleiros, amazonas, produtores e…
Aleto anuncia novo canal de transmissão digital da TV Assembleia em Araguaína e região
TV Assembleia em Araguaína será sintonizada no canal 17.2 Ascom/Prefeitura de Araguaína…
Justiça bloqueia R$ 7,7 milhões de Dani Alves em ação ligada ao São Paulo
Pagamentos feitos pelo São Paulo a partir de um acordo firmado com…
Janad Valcari apresenta Moção de Aplausos ao CRA-TO pelos 60 anos da Administração na Aleto
Formada em Administração, deputada destacou importância da categoria para desenvolvimento do Estado…
TV Assembleia garante expansão da Rede Legislativa no Tocantins por meio do programa Brasil Digital
Mesa de operações da TV Assembleia Aline Batista / HD O Tocantins…
Benzema é anunciado por novo time da Arábia após polêmica com Al-Ittihad
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Irritado com sua agora ex-equipe, o Al-Ittihad,…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
SPU-TO autoriza obras de anel viário em Axixá do Tocantins
Foto: Divulgação O superintendente do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins, Edy César, concedeu na última quarta-feira, 4 de fevereiro, à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto),…
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