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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Goleiro palestino é morto em Gaza meses antes de ser pai
Saleem Al-Ashqar, de 32 anos, defendia o Khadamat Khan Younis e teria…
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Com emenda de Geo, IFTO inaugura novo espaço do Napne
NAPNE assegura inclusão de estudantes com necessidades específicas Ana Júlia Moura /…
Procon Tocantins divulga pesquisa de preços do gás de cozinha em 12 municípios do Estado
O Procon Tocantins divulga pesquisa de preços do botijão de gás de…
Com agenda intensa e diálogo com a população, Laurez Moreira cresce na disputa pelo Governo do Estado
A movimentação política para a sucessão estadual de 2026 já começa a…
Deputado Dr. Danilo Alencar recebe convite para participar da 3ª edição do festival do Buriti
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar recebeu, em seu gabinete, os organizadores…
Suspeito de matar técnica de enfermagem a tiros é preso; mandante está sendo procurado
Suspeito de matar técnica de enfermagem a tiros é preso; mandante está…
Para 47% dos brasileiros, jogadores têm mais culpa do que Ancelotti na eliminação da seleção
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A queda da seleção nas oitavas de…
Novo imposto sobre consumo avança com definição de agenda para 2026
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) realizou, nesta…
Deputado Nilton Franco participa da inauguração do escritório do Ruraltins em Lagoa da Confusão
Deputado Nilton Franco na inauguração do escritório do Ruraltins, em Lagoa da…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Com apoio de Manoel Pinheiro, Marcos Júnior ganha destaque em grande encontro realizado em Itacajá.
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior participou nesta quinta-feira (18) do 8º Encontro dos Amigos do Manoel Pinheiro, em Itacajá, evento que reuniu centenas de pessoas e se consolidou…
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