Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto em análise na Câmara dos

admin Por admin

Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos

O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 15:33 Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e manutenção de sistemas de

admin Por admin

Laurez Moreira reforça aliança com presidente Lula em Convenção em SP

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reafirmou sua aliança com o Presidente Lula neste domingo, 2, ao participar da Convenção Nacional Brasil da Esperança, em São Paulo. Ao lado do pré-candidato ao Senado Federal Paulo Mourão (PT), Laurez participou do lançamento da candidatura à reeleição do Presidente Lula. Para Laurez Moreira, o momento marca o

admin Por admin

Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento

Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no entanto, a LDO ainda não

admin Por admin

Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas

Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 13:32 Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas

admin Por admin

Últimas notícias

Novo modelo tributário será tema de capacitação técnica para municípios promovido pela ATM

A Associação Tocantinense de Municípios promove, no dia 29 de janeiro de

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Júnior Diamantino participa de cavalgada em Colmeia e reforça proximidade com lideranças e população

O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da tradicional cavalgada de

admin Por admin

Comissão aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolar

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Juiz decide não analisar pedido de esclarecimento de motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano

Em março de 2026, a Justiça decidiu dispensar testemunhas indicadas no processo,

g1 Por g1

Conselho de Ética arquiva representação contra o deputado José Medeiros

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Psol

admin Por admin

Adapec abre inscrições para curso de manejo e aplicação de vacinas

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) está com inscrições abertas para o

admin Por admin

Estudantes encerram greve de quase dois meses na USP

Os alunos da Universidade de São Paulo (USP), por meio do Diretório

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Casos de Policia

Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia