Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Chuvas de fevereiro beneficiam semeadura e desenvolvimento das lavouras no Matopiba

As condições climáticas registradas entre 1º e 24 de fevereiro indicam predomínio

admin Por admin

Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade

Meio ambiente e energia 08/05/2026 - 10:43   kiankhoon/DepositPhotos Estudos têm associado

admin Por admin

Gêmeas do Colégio Intelectus dominam final, conquistam título do JETS Sub-14 e garantem vaga no regional

O esporte estudantil de Araguaína ganhou destaque com a conquista das irmãs

admin Por admin

Corpo de menino de 12 anos que desapareceu em rio é encontrado com ajuda de drone

Corpo de menino de 12 anos que desapareceu em rio é encontrado

admin Por admin

Raphinha reage a provocação de torcedor do Real em festa do Barça; veja

As ruas da Catalunha foram tomadas por torcedores do Barcelona nesta segunda-feira

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Com articulação em expansão, Poliana Radar consolida liderança política e amplia base no norte do Tocantins rumo à Câmara Federal

A pré-candidata a deputada federal Poliana Radar intensifica sua presença no cenário

admin Por admin

Comissão aprova projeto que altera regras de transição do sistema de proteção social de militares estaduais

Política e Administração Pública Para virar lei, a proposta terá de ser

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia