Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Morre o barbeiro que moldou o topete do Rei Pelé

O mais famoso barbeiro da história do esporte brasileiro, João Araújo, o

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

Economia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 23/10/2025 - 17:34

admin Por admin

Governador do TO diz que transferiu gabinete do vice por falta de uso: ‘Espaço estava mal utilizado’

O mudança do gabinete pegou Laurez de surpresa, na quarta-feira (14). Por

admin Por admin

Deputado Léo Barbosa solicita a climatização de escolas estaduais em Peixe-TO

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Tocantins, por

admin Por admin

Capital e Palmas empatam em jogo tenso e deixam decisões para a última rodada

O empate por 1 a 1 entre Capital Futebol Clube e Palmas

Folha do Bico Por Folha do Bico

SANDOVAL CARDOSO PARTICIPA DE CAVALGADAS EM GURUPI, BARROLÂNDIA, DIVINÓPOLIS E ITAPIRATINS E DESTACA A IMPORTÂNCIA DO HOMEM DO CAMPO E A FORÇA DO AGRO

O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou neste fim de semana

admin Por admin

Mulher que deu à luz no chão de hospital em PE deve ser indenizada em R$ 25 mil

Gestante chegou a ser examinada, mas permaneceu na área de triagem devido

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Entenda a decisão que devolveu cargo para o governador do Tocantins, investigado por desvio de dinheiro de cestas básicas

A liminar foi publicada nesta sexta-feira (5) e ainda deverá ser referendada

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia