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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Seleção brasileira de ginástica rítmica é convocada para Mundial
Evento em agosto em Frankfurt, na Alemanha, distribui primeiras vagas para os…
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Janad Valcari articula destinação de um caminhão-pipa para Couto Magalhães Divulgação/Ascom Janad…
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Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2026 -…
Deputado Vilmar garante compromisso da Ageto para manutenção e projeto de pavimentação na TO-446
Região é responsável pelo escoamento de grãos e outros produtos da cadeia…
Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade
Meio ambiente e energia 08/05/2026 - 10:43 kiankhoon/DepositPhotos Estudos têm associado…
Prefeito fecha acessos de cidade pela TO-222 após aumento do fluxo de veículo pesados e pressiona DNIT: ‘Tapa-buraco não resolve’
O município bloqueou o trecho da TO-222 que passa por Filadélfia, causando…
Presença de Dorinha no lançamento de Dra Ângela e Sandoval Cardoso amplia peso político do evento em Araguaína
O cenário político de Araguaína ganha ainda mais relevância nesta sexta-feira (08)…
Projeto que denomina a NS-15 como Avenida Moisés Nogueira Avelino é apresentado por Jair Farias
Durante sessão na Aleto, Jair Farias apresenta projeto em homenagem a Moisés…
Tocantins decreta luto oficial de sete dias pelo falecimento do ex-governador Moisés Avelino
Ato será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE),…
Casos de Policia
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PM/TO reforça segurança do Carnaval de Gurupi com apoio aéreo, tropas especializadas e videomonitoramento
A segurança do Carnaval de Gurupi 2026 contará com um grande reforço da Polícia Militar, que preparou uma operação especial para garantir tranquilidade aos foliões durante todos os dias de…
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