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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Shaquille O’Neal dá recado para Neymar: use críticas como motivação
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Nome histórico do basquete mundial, o gigante…
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Dorival Júnior voltará ao comando do São…
Deputados aprovam projeto de reestruturação do PCCS da Polícia Civil
O deputado estadual Moisemar Marinho foi um dos principais articuladores da aprovação…
O que fazer se você tomou a vacina da dengue do Butantan, suspensa após reações adversas
Ministério recomenda que vacinados nos últimos 21 dias monitorem sintomas. Febre, dor…
Quem tem que portar arma é a polícia, que é profissional, diz Geraldo Alckmin
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira, 12, que quem…
Governador em exercício revela dívida de R$ 580 milhões na saúde do Tocantins e anuncia decreto de emergência
Além dessa dívida, o estado tem um débito que pode passar de…
Gurupi realiza ação “APS em Movimento” com serviços de saúde em todas as unidades
A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Agora é lei: proposta de Marcus Marcelo cria banco de dados sobre pessoas com autismo no Tocantins
Segundo o deputado, a lei representa um avanço importante na inclusão Aline…
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INAF 2024: o engodo das estatísticas e o espelho da política educacional
Nas últimas décadas, o discurso oficial e as campanhas eleitorais venderam ao público a imagem de um Brasil que finalmente havia descoberto a chave para o desenvolvimento: a universalização do…
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