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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Turismo de vivência em comunidades negras cresce no Tocantins
O Tocantins é formado por uma ancestralidade diversa, marcada principalmente pela influência…
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Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2026 -…
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Saúde A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso…
Como Danilo ajuda na imersão do técnico Leonardo Jardim no Flamengo
(UOL/FOLHAPRESS) - Herói do título da Libertadores, o zagueiro Danilo tem sido…
Procuradoria investiga prefeituras de AL por uso de verba da educação em arena de vaquejada
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério Público Federal em Alagoas abriu um…
Alemanha relança camisa da Copa de 2014, usada no 7 a 1
(UOL/FOLHAPRESS) - A Adidas, fornecedora de material esportivo da seleção da Alemanha,…
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O experiente goleiro Vozinha, de 40 anos, viveu um dos momentos mais…
Trocas na Educação: Dr Danilo indica ex presidente da Câmara de Paraíso na Superintendência de ensino
Mudanças concretizados na Superintendência de Ensino de Paraíso pelo governo Laurez. Saiu…
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Araguaína reúne três pré-candidatos que despontam na disputa por vaga na Câmara dos Deputados
Thiago Dimas, Avanilson Karajá e Lucas Campelo surgem entre os nomes de Araguaína que buscam ampliar a representação do Tocantins no Congresso Nacional nas eleições de 2026. A disputa pelas…
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