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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Psicanalista analisa: Tremembé e Mariana Ruy Barbosa: A atuação que refundou Suzane Von Richthofen
Por: Francisco Neto Pereira Pinto Série da Prime Video foge do óbvio…
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(FOLHAPRESS) Shamell Jermaine Stallworth, um nome que não será esquecido no NBB.…
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O Carnaval de rua de Palmas já tem data marcada e ganha…
Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia 13/03/2026 - 15:53 …
Imagens mostram pista clandestina onde pousou aeronave com drogas no Tocantins
Uma operação integrada entre as forças de segurança estaduais e federais resultou…
Vanda Monteiro comemora certificação do Hospital Padre Luso
A deputada também garantiu a destinação de recursos por meio de emenda…
Dono de jatinho que levou Toffoli ao Peru transferiu título para o Tocantins para ser suplente de Eduardo Gomes em 2026
O empresário Luiz Osvaldo Pastore voltou a alterar seu domicílio eleitoral e…
Mulher morre 3 dias após cirurgia plástica em SP; polícia investiga
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, um familiar da vítima…
Liderança Comunitária: Os Presidentes de Bairro que Estão Transformando o Tocantins
Reportagem Especial | Tocantins em Foco Liderança Comunitária: Os Presidentes de Bairro…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Em Porto Nacional: PSDB e MDB farão lançamento oficial da pré-candidatura de Vicentinho Júnior ao governo do Estado no dia 15 de maio
Também haverá os lançamentos das pré-candidaturas de Amélio Cayres como vice-governador e Alexandre Guimarães ao Senado. Evento terá pré-candidatos dos partidos e líderes políticos regionais e nacionais. O PSDB (Partido…
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