Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Filho de servidora pública ostenta com caminhonete do governo e dirige em alta velocidade; vídeo

O filho da superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos

admin Por admin

Filho de Cristiano Ronaldo faz testes no Real Madrid

Cristiano Ronaldo Jr., conhecido como Cristianinho, tem aproveitado sua estadia em Madri

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Dra. Ângela reforça compromisso com as famílias tocantinenses e intensifica agenda de pré-campanha pelo estado

Pré-candidata a deputada estadual destaca a importância de ouvir a população, conhecer

admin Por admin

Homem tenta descer morro de rapel e precisa ser resgatado por bombeiros e policiais no Tocantins

Homem tenta descer morro de rapel e precisa ser resgatado por bombeiros e policiais no Tocantins

admin Por admin

Cantor Ferrugem e família curtem pôr do sol em Palmas antes de passeio ao Jalapão

Cantor Ferrugem e família curtem pôr do sol em Palmas antes de

admin Por admin

Atleta de crossfit sofre infarto e morre durante treino aos 39 anos

A morte do atleta de crossfit Alex Aparecido Alexandrino, de 39 anos,

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Presidente da Aleto destaca avanços na Educação e parceria em evento do Governo

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres

admin Por admin

Alívio no bolso: Tocantins isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; entenda

O Governo do Tocantins publicou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória que

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia