ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Enviado de Trump pede à FIFA que substitua Irã por Itália no Mundial
Paolo Zampolli, enviado especial dos Estados Unidos, sugeriu ao presidente da FIFA,…
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Jair Farias amplia base de apoio e recebe adesão do prefeito, vice-prefeito e vereadores de Goiatins
O deputado estadual Jair Farias deu mais um importante passo na construção…
Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas
Segurança 06/02/2026 - 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia…
Atacante do Tottenham sofre acidente com Ferrari antes de jogo da Champions
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Kolo Muani, do Tottenham, sofreu…
Resgate, acidente e alagamentos: chuva forte causa transtornos em Palmas e Gurupi
As fortes chuvas que atingiram Gurupi e Palmas neste sábado (20) provocaram…
EUA lançam ataque em larga escala na Venezuela e capturam Nicolás Maduro
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (3) que forças americanas…
Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes
Plenário Também estão na pauta projetos sobre seguro rural, direitos das pessoas…
Raio quebra mão do Cristo Redentor no Tocantins durante temporal; VÍDEO
Diocese de Araguaína informou que vai avaliar os danos para saber se…
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Direito e Justiça A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 26/01/2026…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário
Levantamento recente divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que 1.860 processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça envolvem parentes de primeiro…
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