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Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Cria da base corintiana, o atacante Wesley manifestou recentemente seu desejo em…
O clássico entre Flamengo e Fluminense decidiu o título do Campeonato Carioca…
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao…
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, inicia…
Ocorrências resultaram na prisão de uma motorista por embriaguez ao volante e…
Atuação do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) gerou resultado na saúde do…
Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), cumpriu…
Araguaína enfrenta um avanço acelerado da dengue. Em apenas nove dias, o…
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A Toyota anunciou a chegada do GR Yaris ao mercado brasileiro, em duas configurações – manual e automática – ambas oferecidas em pré-venda por R$ 354.990,00. O modelo, desenvolvido pela…

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