Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto em análise na Câmara dos

admin Por admin

Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos

O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 15:33 Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e manutenção de sistemas de

admin Por admin

Laurez Moreira reforça aliança com presidente Lula em Convenção em SP

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reafirmou sua aliança com o Presidente Lula neste domingo, 2, ao participar da Convenção Nacional Brasil da Esperança, em São Paulo. Ao lado do pré-candidato ao Senado Federal Paulo Mourão (PT), Laurez participou do lançamento da candidatura à reeleição do Presidente Lula. Para Laurez Moreira, o momento marca o

admin Por admin

Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento

Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no entanto, a LDO ainda não

admin Por admin

Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas

Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 13:32 Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas

admin Por admin

Últimas notícias

IGP-10 cai 0,42% em fevereiro de 2026

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) caiu

admin Por admin

Com 56 nomes testados, Ancelotti aproxima lista final da Copa

Carlo Ancelotti já tem praticamente definida a base da Seleção Brasileira para

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Relator defende aprovação de regras que asfixiem financeiramente as organizações criminosas; acompanhe

Plenário Guilherme Derrite apresentou em Plenário seu parecer sobre o projeto de

admin Por admin

Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Projeto

admin Por admin

Lula sanciona lei da Copa do Mundo Feminina e reconhece pioneiras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei com as

The Conversation Por The Conversation

Balanço aponta queda de 20% nos homicídios no TO e de 75% nos roubos seguidos de morte

Além das grandes cidades, a PMTO intensificou operações locais para garantir a

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Lula chega à Alemanha para assinar parcerias comerciais e de inovação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, neste domingo (19), na

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida

Segurança Proposta está pronta para seguir direto ao Senado 25/11/2025 - 22:47

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia