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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Neymar chega à 4ª Copa com menos participação em gols na carreira
(FOLHAPRESS) - Pela primeira vez em sua carreira, Neymar chegará a uma…
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A Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar, os efeitos da Lei Estadual…
Acidente envolvendo motos deixa um morto e dois feridos em Araguatins
Vítima que morreu tinha 24 anos e chegou a ser socorrida, mas…
Artur faz o 1°, São Paulo melhora após vaias, bate O’Higgins e lidera grupo
(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo segue 100% na Sul-Americana. Nesta terça-feira (14),…
Pai e filha morrem em acidente na TO-130 após carro sair da pista e bater em árvore
Uma criança de 3 anos ficou ferida e foi levada para o…
Comissão aprova regras para uniformes e veda vestimentas que violem a dignidade do empregado
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Ancelotti diz que deve escalar o Brasil com quatro atacantes na Copa do Mundo
(FOLHAPRESS) - Em entrevista ao narrador Galvão Bueno na noite desta segunda-feira…
Botafogo-SP e Athletic-MG fecham 10ª rodada da Série B com medo do rebaixamento
O estádio Santa Cruz será palco de um confronto dramático na noite…
‘Fim se aproximando’: a 30 gols do milésimo, CR7 fala em adeus à carreira
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Cristiano Ronaldo está cada vez mais perto…
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Ação do MP/TO garante decisão que impõe transparência em emendas parlamentares
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve uma importante vitória judicial para assegurar a transparência dos gastos públicos no extremo norte do estado. Em decisão proferida nessa segunda-feira, 23, o…
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