Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de

admin Por admin

Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming

Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas

admin Por admin

Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado

O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas

admin Por admin

Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia

Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias

admin Por admin

Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes

Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para

admin Por admin

Últimas notícias

Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento

Política e Administração Pública A análise dos consultores oferece subsídios técnicos para

admin Por admin

Hugo Motta espera que Banco Central reduza juros nas próximas reuniões do Copom

Economia Presidente da Câmara disse que há insatisfação com o nível atual

admin Por admin

Ailton Júnior decide e Araguaína FR vence Gurupi EC por 2 a 0

No Estádio Mirandão, em Araguaína, o Araguaína FR conquistou uma importante vitória

Folha do Bico Por Folha do Bico

Pré-candidato a deputado estadual do prefeito Wagner Rodrigues, José Miguel, declara apoio a Mauro Carlesse na corrida ao Senado Federal

O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),

admin Por admin

Após irregularidades em edital, Justiça suspende licitação para construção de casas populares no norte do Tocantins

A Justiça do Tocantins suspendeu, na manhã desta quinta-feira, 30, a Concorrência

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Projeto de Amélio Cayres que amplia busca por crianças desaparecidas é aprovado na Assembleia

PL prevê o envio de mensagens de texto à população nas proximidades

admin Por admin

Araguaína realiza 2° Fórum Municipal de Cultura

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura

admin Por admin

Comissão mista vota nesta terça-feira a MP do Plano Brasil Soberano

Economia Plano prevê socorro a empresas prejudicadas pelo tarifaço imposto pelos Estados

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia