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Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
O governador Wanderlei Barbosa designou vários nomes para responder por algumas pastas…
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior participou nesta quinta-feira (18) do…
As atuais campeã e vice-campeã do mundo, Argentina e França, estrearão nesta…
O Procon Tocantins realizou, nesta segunda-feira, 15, uma pesquisa de preços em…
O lançamento oficial da Amprotins foi realizado na noite de sexta-feira, 13,…
O ex-prefeito de Muricilândia, Alessandro Gonçalves Borges, passou a ser alvo de…
(UOL/FOLHAPRESS) - A delegação brasileira desembarca na Itália para os Jogos Olímpicos…
Direitos Humanos 08/05/2026 - 11:56 Divulgação/MPT Trabalhadores em condição análoga à…
Incidente pirotécnico ocorreu em rodovia no Tennessee, EUA Trailer se incendeia e…
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
O Governo do Brasil prorrogou o prazo de adesão ao Edital nº 11/2025, que estabelece condições especiais para a renegociação de débitos inscritos na dívida ativa da União. Conforme disposto…

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