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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
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Athletico-PR visita Bahia de olho na liderança e tenta manter embalo no Brasileirão
De olho na ponta do Campeonato Brasileiro, o Athletico-PR visita o Bahia…
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PEDRO LOPES E IGOR SIQUEIRA SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O amistoso…
Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue para análise do Senado 07/05/2026 -…
Comissão aprova projeto que reconhece profissão de designer de unhas
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto…
Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara
Direitos Humanos Comissão debate diagnóstico tardio e falta de políticas para adultos…
VÍDEOS: JA 2ª Edição – TO de terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Foragido da Justiça de Minas Gerais por estupro de vulnerável e roubo é preso após ação conjunta da Polícia Civil do Tocantins
Uma ação conjunta realizada pela 2ª Divisão de Repressão a Narcóticos (2ª…
Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 28/11/2025…
Brasileirão: Flamengo empata com Athletico-PR e “ajuda” Palmeiras
A meta do Flamengo era iniciar a semana do confronto diante do…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Prefeitura inicia recapeamento da Avenida Prefeito João de Sousa Lima nesta segunda-feira, 25
A Prefeitura de Araguaína inicia, na noite desta segunda-feira, 25, o serviço de recapeamento de toda a pavimentação e sinalização da Avenida Prefeito João de Sousa Lima, umas das principais…
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