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O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto em análise na Câmara dos…
O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 15:33 Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e manutenção de sistemas de…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reafirmou sua aliança com o Presidente Lula neste domingo, 2, ao participar da Convenção Nacional Brasil da Esperança, em São Paulo. Ao lado do pré-candidato ao Senado Federal Paulo Mourão (PT), Laurez participou do lançamento da candidatura à reeleição do Presidente Lula. Para Laurez Moreira, o momento marca o…
Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no entanto, a LDO ainda não…
Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 13:32 Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas…
(UOL/FOLHAPRESS) - Com o pentacampeão Cafu, a NBA anunciou nesta terça-feira (3)…
O PL está em tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Redação,…
Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara…
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da 10ª…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A Conmebol decidiu cancelar a partida…
Contado com um dos anfitriões da Copa do Mundo de 2026, o…
Agropecuária Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 26/12/2025 - 11:18…
Política e Administração Pública Proposta será enviada à sanção presidencial 25/03/2026 -…
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara 24/11/2025 -…
O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /…
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desclassificou a CazéTV do processo de licitação para a comercialização dos direitos de transmissão da Copa do Brasil no ciclo de 2027 a 2030. A…

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