Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

A insegurança é companheira do povo tocantinense”, lamenta Laurez Moreira ao comentar aumento de crimes letais no Tocantins

A insegurança, presença constante no dia a dia dos tocantinenses, foi recentemente

admin Por admin

Wanderlei Barbosa acompanha crise venezuelana e destaca necessidade de diálogo

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), manifestou-se neste sábado, 3, por

Brener Nunes Por Brener Nunes

Luta de anos de Jair Farias: pavimentação da TO-134 começa a se tornar realidade

Uma das principais demandas da região do Bico do Papagaio começa finalmente

admin Por admin

Brasil encara a Noruega nas oitavas; confira o chaveamento da Copa do Mundo

A fase de oitavas de final da Copa do Mundo de 2026

admin Por admin

Corinthians e Botafogo duelam no Rio para se afastar da zona de rebaixamento do Brasileirão

O Corinthians vai ao Rio para encarar o Botafogo neste domingo, às

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Laurez Moreira defende prevenção, educação e fortalecimento da rede de proteção para combater feminicídios no Tocantins

O crescimento dos casos de feminicídio no Tocantins acende um alerta para

admin Por admin

Algoz de João Fonseca, Ben Shelton supera italiano e conquista o Masters 500 de Munique

Muitos brasileiros gostariam de ter acordado na manhã deste domingo para acompanhar

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Dono do Inter Miami e Mascherano querem time no torneio

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Campeão da MLS em 2025, o Inter

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Mantoan se filia ao PSD e declara apoio a projeto liderado por Laurez

O deputado estadual Eduardo Mantoan oficializou sua filiação ao PSD nesta quarta-feira, 25, durante evento do partido em Palmas, e declarou apoio ao projeto político liderado pelo vice-governador Laurez Moreira.

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia