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Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
Maju Cotrim O desembargador aposentado, João Rigo, tem sido cotado para disputa…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Herói do Corinthians na classificação para as…
A Amprotins realizou, na noite de ontem, o lançamento oficial da entidade,…
O senador e vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, se encontrou com o…
“Nosso Estado tem tudo que precisa para transformar crescimento em oportunidades. Povo…
Passados cinco dias do assassinato, um dos filhos do empresário conversou com…
Corpo de mulher é encontrado em cova rasa após denúncia de cheiro…
Vítima é um homem em situação de rua que estava dormindo na…
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação…
Foto: Elcio Dias de Oliveira O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), alerta a população sobre tentativas de golpes em que criminosos se passam…

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