Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Bico do Papagaio abraça projeto de Laurez Moreira e clama por um Tocantins melhor para viver

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), e

admin Por admin

Governador do TO diz que transferiu gabinete do vice por falta de uso: ‘Espaço estava mal utilizado’

O mudança do gabinete pegou Laurez de surpresa, na quarta-feira (14). Por

admin Por admin

Escândalos que abalaram os Jogos Olímpicos de Inverno

Os Jogos Olímpicos de Inverno têm como objetivo exibir a excelência atlética,

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Tuchel e a onda de lesões: “Estou desiludido, mas não com os jogadores”

A seleção da Inglaterra enfrenta uma série de lesões no elenco, e

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil

Saúde 17/06/2026 - 11:45   Valter Campanato/Agência Brasil Congresso iluminado pelo Dia

admin Por admin

Comissão debate condições de trabalho no setor de call center; participe

Trabalho, Previdência e Assistência A audiência pública abordará jornadas extenuantes e o

admin Por admin

Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Audiência pública discutirá o

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia