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Propostas seguem para análise do Senado Da Agência Câmara - 28/07/2026 - 15:37 Helder Salomão, autor das propostas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES) que incluem figuras históricas no Livro dos Heróis e Heroínas da…
Propostas seguem para a análise do Senado Federal Da Agência Câmara - 28/07/2026 - 15:26 Homem da Meia-Noite, figura tradicional do Carnaval de Olinda (PE) - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no início de julho, uma série de propostas que reconhecem festejos, ritmos e celebrações religiosas como…
A proposta aprovada também estabelece diretrizes para a preservação da espécie Da Agência Câmara - 28/07/2026 - 14:50 O soldadinho-do-araripe é uma espécie em perigo de extinção - Foto: Animalia.bio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 3332/24, que reconhece oficialmente o soldadinho-do-araripe como…
Texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 28/07/2026 - 13:50 Laura Carneiro é a relatora do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que…
Odelmo Leão exerceu cinco mandatos na Câmara dos Deputados por Minas Gerais Da Agência Câmara - 28/07/2026 - 12:28 Odelmo Leão, então prefeito (2023), participa de homenagem a Uberlândia na Câmara dos Deputados - Foto: Maryanna Carvalho / Câmara dos Deputados O ex-deputado federal Odelmo Leão morreu nesta segunda-feira (27), em Uberlândia (MG), cidade da qual foi prefeito. Ele tinha…
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O PL está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…
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Seja na recepção de um consultório, no balcão da loja de roupas, papelaria, ou na sacola de supermercado, a cena é comum: um sorriso e a oferta de uma bala,…

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