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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Whindersson Nunes faz show em Palmas e viraliza com ‘fofoca’ de dentista; “diabéisso”
Whindersson Nunes se apresenta neste sábado, 22, em Palmas com seu espetáculo…
Noticias do Esporte
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Arena do Corinthians deixa de pagar fornecedores atingida por liquidação da Reag, ligada a caso Master
ANDRÉ BORGES E LUCAS MARCHESINIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A liquidação da gestora…
Prefeita Fátima declara apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso e destaca experiência, compromisso e obras realizadas em Guaraí e região
A prefeita de Guaraí, Fátima, declarou apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso…
Corpo de agente de saúde é encontrado horas após acidente de moto em povoado
Corpo de agente de saúde é encontrado horas após acidente de moto…
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante
Saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e…
Cruzeiro negocia contratação de técnico português Artur Jorge
Artur Jorge está novamente sendo sondado por um clube brasileiro, de acordo…
Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
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Convênio entre Asleto e Up Brasil amplia benefícios para associados
Adesão ao convênio permite que os servidores tenham acesso ao cartão Up…
ARAGUATINS: Airton Rodrigues anuncia pré-candidatura a prefeito
O presidente da Câmara Municipal de Araguatins, vereador Airton Rodrigues (REPU), anunciou…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Em Palmas, Polícia Civil do Tocantins incinera cerca de 170 kg de drogas apreendidas durante a Operação Narke VI
Maconha, cocaína, crack e ecstasy foram destruídos na manhã desta quinta-feira, 18 ; ação integra operação nacional de combate ao narcotráfico coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública A…
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