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Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
(UOL/FOLHAPRESS) - O zagueiro Alexander Barboza fez um longo relato para explicar…
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto inclui mães solo entre os grupos com…
Um filhote de jacaré foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros no fundo…
Após ajustes na comunicação, vice-governador reaparece em vídeo com foco em problemas…
A Prefeitura de Araguaína iniciou o atendimento do Facilita Araguaína, novo espaço…
O Flamengo encerrou sua participação na fase de grupos da Libertadores com…
Árbitro já apitou estreia da seleção brasileira no Mundial de 2018 e…
Em fevereiro, Luiza Coelha da Cruz Aguiar, de 60 anos, levou um…
Candidato à presidência do clube espanhol afirmou que contratará o atacante norueguês…
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Entre os dias 4 de março e 3 de maio estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado de professor substituto temporário do curso de Medicina da Universidade de…

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