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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Recursos para Campos Lindos estão na conta: senador Eduardo Gomes garante liberação de mais de R$ 2 milhões para anel viário e pavimentação
O município de Campos Lindos recebeu hoje a segunda parcela dos recursos…
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Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia
Educação, cultura e esportes Participantes citaram lei semelhante que existe na cidade…
VÍDEOS: JA 2ª Edição – TO de terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
Direitos Humanos 19/02/2026 - 17:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg:…
Janad Valcari participa da retomada das sessões na Aleto e destaca trabalho durante o recesso
Mesmo durante o período sem sessões plenárias, deputada percorreu municípios e manteve…
Exame descarta lesão grave no joelho e flamenguista Lucas Paquetá continua sonhando com a Copa
Lucas Paquetá causou preocupação entre os torcedores do Flamengo neste domingo ao…
GP da Hungria de F1: Lando Norris vence a 1ª do ano, e Bortoleto é 11º
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atual campeão da Fórmula 1, Lando…
Deputado Nilton Franco destina R$ 100 mil para reconstrução de estradas vicinais em Pium
O deputado estadual Nilton Franco destinou uma emenda parlamentar no valor de…
PARAUAPEBAS: Jornada Pedagógica 2026 abre ano letivo com foco em inclusão e era digital
A abertura da Jornada Pedagógica 2026 reuniu, na tarde desta segunda-feira (19),…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Araguaína intensifica ações de combate à dengue e reforça mobilização nas UBS e escolas
A Prefeitura de Araguaína continua intensificando as ações de combate à dengue em todo o município diante de mais um aumento de casos registrados nas últimas semanas. As atividades envolvem…
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