Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Diretoria do Sintras cumpre agenda de atendimentos e articulações institucionais em Gurupi

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins

admin Por admin

“Avanços que garantem dignidade”: Geo comemora sanção do novo PCCR da Educação

Júnio Geo celebra a sanção da lei que institui o novo PCCR

admin Por admin

Aleto e Sebrae alinham ações do Projeto Transforma Cidade TO

Durante reunião, Amélio e Rérison garantiram a continuidade do projeto Marcioney Monteiro

admin Por admin

PMTO prende homem por furto em supermercado no setor Araguaína Sul – PM-TO

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) prendeu, na sexta-feira, 03, um homem

Internet amplia oportunidades econômicas em estados do Norte

A expansão do acesso à internet vem alterando de forma gradual, porém

admin Por admin

Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS

Trabalho, Previdência e Assistência 13/03/2026 - 15:33   Bruno Spada/Câmara dos Deputados

admin Por admin

Após disputar Copa do Mundo, Caballero deve ser avaliado por Cuca no Santos

Impedido de registrar reforços por causa do transfer ban da Fifa, Santos

Folhapress Por Folhapress

Athletico e Botafogo correm atrás de pontos em jogo atrasado do Brasileirão

O Botafogo encara o Athletico-PR neste domingo, às 19h30, na Arena da

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia