Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Marcos Duarte se destaca como um dos vereadores mais atuantes da Câmara de Araguaína e surge como pré-candidato a deputado estadual

O vereador Marcos Duarte tem ganhado cada vez mais protagonismo no cenário

admin Por admin

ISOLADO E SEM ARTICULAÇÃO, GOVERNO WANDERLEI BARBOSA CAMINHA PARA DERROTA NA ASSEMBLEIA

A fragilidade política do governador Wanderlei Barbosa volta a ficar evidente em

admin Por admin

Botafogo reencontra o Racing-ARG, algoz na final da Recopa, pela Sul-Americana

O Botafogo reencontra o Racing no temido estádio Presidente Perón, conhecido como

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Caixa disponibiliza vale-recarga para beneficiários de mais 17 capitais; Palmas é contemplada

A Caixa Econômica Federal inicia, no dia 26 de janeiro, a segunda

admin Por admin

Ancelotti diz que deve escalar o Brasil com quatro atacantes na Copa do Mundo

(FOLHAPRESS) - Em entrevista ao narrador Galvão Bueno na noite desta segunda-feira

Folhapress Por Folhapress

Alívio no bolso: Tocantins isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; entenda

O Governo do Tocantins publicou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória que

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Confúcio Moura revisita Dianópolis, é recebido por lideranças locais e celebra suas raízes

O ex-governador e senador Confúcio Moura esteve em Dianópolis, sua terra natal,

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia