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Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Ibson Barreto da Silva, conhecido no mundo do futebol apenas como Ibson,…
O pastor Roberto Rocha, coordenador da pré-campanha de Marcos Júnior em Araguaína…
Inclusão do filho de Lula nas investigações amplia tensão entre Congresso, governo…
Alerta laranja com previsão de tempestades avança para mais regiões do Tocantins…
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Saúde A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara…
O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa…
Saúde calendar_month 11/05/2026 Audiência conduzida pela promotora Araína Cesárea objetivou acompanhar a…
05/11/2025 - 22:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do…
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Durante visita ao setor Jardim Taquari, na região sul de Palmas, nesta sexta-feira, 6, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou a liberação de R$ 350 mil para apoiar famílias…

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