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Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos
O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto em análise na Câmara dos…
Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos
O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 15:33 Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e manutenção de sistemas de…
Laurez Moreira reforça aliança com presidente Lula em Convenção em SP
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reafirmou sua aliança com o Presidente Lula neste domingo, 2, ao participar da Convenção Nacional Brasil da Esperança, em São Paulo. Ao lado do pré-candidato ao Senado Federal Paulo Mourão (PT), Laurez participou do lançamento da candidatura à reeleição do Presidente Lula. Para Laurez Moreira, o momento marca o…
Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento
Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no entanto, a LDO ainda não…
Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas
Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 13:32 Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas…
Noticias do Brasil
Reunião entre OAB e Seciju discute mudanças estruturais no sistema prisional do Tocantins
Em busca de alinhamento de demandas prioritárias da advocacia tocantinense relacionadas ao…
Noticias do Esporte
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Rivais tropeçam, e Flamengo pode evitar ‘quadrangular da morte’ no Carioca
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo contou com a sorte…
Tocantinópolis EC vence Capital FC fora de casa e abre vantagem na semifinal do Tocantinense
O Tocantinópolis EC (TEC) largou na frente na disputa por uma vaga…
Palmeiras tem déficit de R$ 66 milhões e busca alívio com a Copa do Brasil
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Palmeiras e Fortaleza se enfrentam neste…
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Decisão…
Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Deputado alerta que as…
Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos…
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Plenário 22/10/2025 - 18:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão…
Casos de Policia
Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos
O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /…
Noticias da Politica
Laurez Moreira se une à comunidade de Filadélfia na celebração da fé e da cultura sertaneja
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), se uniu à comunidade de Filadélfia, no norte do Tocantins, para celebrar a fé e a cultura sertaneja durante…
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