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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Corinthians formaliza proposta de renovação a Memphis e aguarda resposta
O clube apresentou ao jogador um novo modelo de vínculo, contemplando todas…
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Seja na recepção de um consultório, no balcão da loja de roupas,…
Avião cai no Tocantins e deixa um morto e um ferido
Acidente aconteceu no município de Fátima, na tarde deste sábado (1º). As…
Aleto empossa novos concursados e anuncia outra convocação
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 16, solenidade de…
Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs
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Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste
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Capital e Palmas empatam em jogo tenso e deixam decisões para a última rodada
O empate por 1 a 1 entre Capital Futebol Clube e Palmas…
Jabuti albino raro é encontrado em parque de Palmas e enviado para pesquisas em zoológico de Brasília
Jabuti albino raro é encontrado em parque de Palmas e enviado para…
Mulher que fingia ter 12 anos pesquisava na internet sobre como agem autistas, dizem vítimas
SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – A mulher de 37 anos presa nesta terça-feira…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Polícia Civil desmonta esquema criminoso de furto de gado no sul do Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 91ª Delegacia de Polícia Civil de Araguaçu, deflagrou nesta segunda-feira, 18, uma operação com o objetivo de desarticular uma associação criminosa suspeita…
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