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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Atleta denuncia ofensas transfóbicas em jogo de vôlei e cobra providências: “Questionar o corpo de uma mulher cis, trans ou lésbica, é inaceitável”
Heitora Beatriz Freire Santos, de 29 anos A jogadora Heitora Beatriz Freire…
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Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros
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Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
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Agora é lei: Governador sanciona projeto de Marcus Marcelo e empresas recebem Selo Amigo dos Animais
A atuação legislativa do deputado estadual e médico veterinário Marcus Marcelo (PL)…
Ex-repórter da BBC diz ter descoberto identidade de Banksy e apagado provas
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um ex-repórter da BBC afirmou que a…
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O Corinthians volta a campo neste domingo para enfrentar o Internacional, às…
Graças ao Mantoan, Tocantins pode ganhar incentivo estadual para valorização de agentes de saúde
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do…
Ex-Santos é preso no Paraguai por suspeita de tráfico
A nova etapa da investigação denominada Operação Nexus II expôs um suposto…
Flamengo libera jogadores para Copa e pode ter até 10 desfalques sábado
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Cumprindo determinação da Fifa, o Flamengo…
Casos de Policia
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Dra. Ângela Maria defende criação do CBO da Odontologia Hospitalar proposta pelo SICIDETO
Classificação Brasileira de Ocupações específica para a Odontologia Hospitalar é pauta de ofício do sindicato ao Ministério do Trabalho e ganha apoio público da cirurgiã-dentista tocantinense. A criação de um…
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