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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Nome qualitativo do Bico do papagaio e com visão educacional, Ex-prefeito Professor Adriano é nomeado presidente da FAPT
A nomeação do ex-prefeito de São Sebastião do Tocantins, Adriano de Moraes, o…
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Projeto de lei de Claudia Lelis amplia garantias de proteção animal em eventos no Tocantins
Claudia requer mais proteção e bem-estar dos animais em eventos Dicom /…
Presidente estadual do UB Mulher, partido de Professora Dorinha, declara apoio a Vicentinho Júnior
A presidente do União Brasil Mulher no Tocantins, Naides Cesar, é mais…
Marido de caminhoneira vítima da Ponte JK relembra despedida antes de desabamento: ‘Íamos passar o Natal juntos na estrada’
Depois de um ano da queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira,…
Geo pede chamamento para segurança pública
Pronunciamento foi feito na sessão ordinária desta terça-feira, dia 31. Koró Rocha…
Vampeta diz que campeões de 2002 torcem contra o Brasil na Copa de 2026
O ex-volante Vampeta voltou ao centro das atenções após uma declaração que…
Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj
Educação, cultura e esportes Em greve há quase três meses, os professores…
Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI
Economia Seminário faz parte do programa Câmara pelo Brasil e integra cronograma…
Palmas abre matrículas para alunos novatos a partir de segunda-feira, 12
A partir das 12 horas da próxima segunda-feira, 12, a Prefeitura de…
Casos de Policia
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Finep promove agenda Pró-Amazônia no Tocantins
A Finep realiza encontro presencial aberto ao público na próxima sexta-feira (30/01), às 10h, na Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FapTO), em Palmas/TO, para orientar as Instituições…
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