Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Ronaldo aponta favorita para a final da Copa; confira

A final coloca frente a frente duas das principais seleções do futebol

Guilherme Bernardo Por Guilherme Bernardo

Moisemar Marinho destaca trabalho dos Bombeiros Militares durante Sessão Solene

Deputado Moisemar Marinho Clayton Cistus / HD O deputado estadual Moisemar Marinho

admin Por admin

Idoso atacado por pitbull em Palmas tem alta após 18 dias de internação e quatro cirurgias: ‘Tá muito preocupado’, diz neta

A neta do idoso, Lorena Ruiz, contou que ele precisará passar por

admin Por admin

Arrascaeta recebe alta após cirurgia e inicia nova etapa de recuperação antes da Copa

Arrascaeta recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira, um dia depois de passar por

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Araguaína amplia atividades do ensino integral com aulas no Centro de Canoagem

A Prefeitura de Araguaína iniciou, na tarde desta quinta-feira,05, as aulas de

admin Por admin

Com atuação de Ricardo Ayres, Governo do Tocantins assegura R$ 110 milhões para obras em rodovias; veja os trechos

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) participou, nesta terça-feira, 10, de reunião

Folha do Bico Por Folha do Bico

CBF sela acordo, e jogadores podem ficar com até 70% da premiação

Os jogadores e a CBF tiveram duas conversas nos últimos dias (uma

Folhapress Por Folhapress

Em visita guiada à Aleto, alunos de Direito vivenciam as atividades parlamentares

Acadêmicos dos cursos de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia