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Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
Propostas seguem para análise do Senado Da Agência Câmara - 28/07/2026 - 15:37 Helder Salomão, autor das propostas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES) que incluem figuras históricas no Livro dos Heróis e Heroínas da…
Comissão aprova reconhecimento de tradições regionais como cultura nacional
Propostas seguem para a análise do Senado Federal Da Agência Câmara - 28/07/2026 - 15:26 Homem da Meia-Noite, figura tradicional do Carnaval de Olinda (PE) - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no início de julho, uma série de propostas que reconhecem festejos, ritmos e celebrações religiosas como…
Comissão aprova soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe
A proposta aprovada também estabelece diretrizes para a preservação da espécie Da Agência Câmara - 28/07/2026 - 14:50 O soldadinho-do-araripe é uma espécie em perigo de extinção - Foto: Animalia.bio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 3332/24, que reconhece oficialmente o soldadinho-do-araripe como…
Comissão aprova livre parada de veículos para embarque de passageiros prioritários
Texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 28/07/2026 - 13:50 Laura Carneiro é a relatora do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que…
Morre Odelmo Leão, ex-deputado federal e ex-prefeito de Uberlândia
Odelmo Leão exerceu cinco mandatos na Câmara dos Deputados por Minas Gerais Da Agência Câmara - 28/07/2026 - 12:28 Odelmo Leão, então prefeito (2023), participa de homenagem a Uberlândia na Câmara dos Deputados - Foto: Maryanna Carvalho / Câmara dos Deputados O ex-deputado federal Odelmo Leão morreu nesta segunda-feira (27), em Uberlândia (MG), cidade da qual foi prefeito. Ele tinha…
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Liderança em Ação: Hugo Mateus Mobiliza Assembleia Legislativa em Busca da Praça do “Construindo Sonho”
PALMAS – O cenário político da capital tocantinense testemunhou, nesta semana, a…
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Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
Direitos Humanos A Câmara analisa a proposta 20/02/2026 - 16:48 Zeca…
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Deputado Júnior Geo quer criação de Programa de Estágio Interno na Assembleia
Foto: Koró Rocha/Aleto O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) quer que…
Em Palmas, Polícia Civil do Tocantins incinera cerca de 170 kg de drogas apreendidas durante a Operação Narke VI
Maconha, cocaína, crack e ecstasy foram destruídos na manhã desta quinta-feira, 18…
Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2026…
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Casos de Policia
Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
Propostas seguem para análise do Senado Da Agência Câmara - 28/07/2026 -…
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Liberdade religiosa e a segurança pública: debate sobre a burca e os limites do Estado constitucional
O debate político na Espanha sobre a eventual proibição do uso da burca e do niqab em espaços públicos reacende uma das tensões mais sensíveis das democracias contemporâneas: a colisão…
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