Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

ARAGUATINS: Inquérito aponta homicídio doloso em acidente com colisão frontal provocada por moto na contramão

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 10ª Delegacia de Polícia

Folha do Bico Por Folha do Bico

Dani Alves discursa em evento religioso em Madri: “Cristo me fez livre”

Diante de cerca de 35 mil pessoas, Daniel Alves fez um discurso

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

SÃO MIGUEL: Investigação desarticula célula criminosa envolvida em execuções e cárcere privado

A Polícia Civil do Tocantins divulgou o balanço consolidado da Operação Rio

Folha do Bico Por Folha do Bico

Clube de Leitura do Sesc debate clássicos de William Shakespeare e Maria Firmina dos Reis

Em março, o Clube de Leitura do Sesc Tocantins promove debates gratuitos

admin Por admin

Câmara aprova medidas para coibir “golpe do falso advogado”

18/03/2026 - 00:52   •   Atualizado em 18/03/2026 - 01:02 Kayo

admin Por admin

ARAGUATINS: Professora Irenildes é homenageada por trajetória histórica na educação do Bico do Papagaio

Uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação e pela dedicação ao

Folha do Bico Por Folha do Bico

Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância

Trabalho, Previdência e Assistência Norma foi sancionada com vetos 05/11/2025 - 22:07

admin Por admin

Retrospectiva do mandato: novo PCCR, concurso público e R$ 11 mi em emendas marcam trabalho de Geo

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) mostrou mais uma vez, o

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia