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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Incra anuncia maior assentamento em 20 anos no Tocantins e reforça diálogo com movimento do Bico do Papagaio
Na manhã desta terça-feira, 25, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
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Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
Saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 06/02/2026 - 13:39…
Com governador, Marcus Marcelo participa da inauguração do CAIC e exalta fortalecimento da Educação
Na tarde da sexta-feira, 8, em Araguaína, o deputado estadual Marcus Marcelo…
Desabamento da Ponte JK completa um ano com três desaparecidos e sem ninguém responsabilizado
Além das perdas humanas, com 14 mortes confirmadas e três desaparecidos, a…
Conselho de Ética abre dois processos disciplinares contra o deputado André Janones
Política e Administração Pública Na mesma reunião, foram arquivadas representações contra Lindbergh…
De ídolo no Flamengo à polêmica saída do Porto. Por onde anda Ibson?
Ibson Barreto da Silva, conhecido no mundo do futebol apenas como Ibson,…
Comissão especial debate integração entre forças de segurança
Segurança 30/10/2025 - 19:23 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta busca constitucionalizar…
Presidente Lula oficializa apoio à pré-candidatura de Laurez Moreira ao Governo do Tocantins
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou o apoio…
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Júnior Diamantino participa de cavalgada em Araguaína e amplia força de sua pré-campanha a deputado estadual
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da tradicional cavalgada de Araguaína neste fim de semana, acompanhado por amigos, apoiadores e importantes lideranças políticas que integram seu projeto para…
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