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Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros
Proposta visa melhorar o atendimento a mulheres em casos de parada cardiorrespiratória Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 15:56 Nikolas Ferreira, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 916/26 estabelece que os bonecos e simuladores usados em treinamentos de primeiros socorros na administração pública federal devem representar as anatomias masculina e feminina.…
Proposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 15:46 Thiago Flores, autor da proposta - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 207/26 obriga o agressor a pagar pensão provisória mensal à mulher vítima de violência doméstica e familiar ou de tentativa de feminicídio. A proposta altera…
Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar garantias às gestantes e reduzir cesarianas desnecessárias Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 14:39 Texto prevê oferta de informações e capacitação de profissionais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, quando isso for desejado e…
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 13:44 Carla Dickson é a autora do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde…
Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários
Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 12:34 Profissional zootecnista teria piso salarial equivalente a engenheiros - Foto: Depositphotos Foi vetado pelo Presidente da República projeto de lei que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários (PL 2816/23, do Senado). O projeto inclui o zootecnista na lei que estabelece o piso dessas categorias (Lei…
Noticias do Brasil
Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes recebe comitiva do Tocantins e reforça apoio à criação de política estadual voltada à pessoa idosa
Em agenda no Senado Federal nesta quinta-feira, 6, o senador Eduardo Gomes,…
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Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026…
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Governador Wanderlei anuncia a convocação de aprovados do concurso da Educação e lança edital
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou, nesta terça-feira, 24,a convocação de…
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Casos de Policia
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A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (1ª DEIC – Palmas), deflagrou nesta quinta-feira, 14, a Operação Tigre de Areia, com…
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