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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Laurez anuncia que Estado não vai mais vender participação na Energisa, fala em lucro anual de R$ 70 milhões e vai pra cima: “Uma irresponsabilidade grande vender um patrimônio desse”
Laurez critica tentativa de venda da Energisa por gestão anterior e anuncia…
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Nova etapa da WSL na Nova Zelândia foi ‘berço’ da previsão de ondas
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Um novo terremoto atingiu a costa norte da Venezuela nessa sexta-feira (226),…
Atacante do Grêmio é convocado por Gana às vésperas da Copa do Mundo
(UOL/FOLHAPRESS) - O atacante ganês Amuzu, do Grêmio, foi convocado nesta quarta…
Hugo Motta destaca convergência com o Poder Executivo em propostas a favor do país
Política e Administração Pública Presidente da Câmara participou da posse do novo…
Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados…
Com camisas retrô, LaLiga usa nostalgia para furar bolha do futebol e atrair novos fãs
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Durante quatro dias de jogos, válidos pela…
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza
Consumidor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026 - 13:46…
A um mês de convocação, Ancelotti tem quase 90% de lista pronta para a Copa
PEDRO LOPES E THIAGO ARANTESSÃO PAULO E EM MADRI, None (UOL/FOLHAPRESS) -…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Dra. Ângela deixa Secretaria da Mulher de Araguaína para focar em pré-campanha à Assembleia
Cirurgiã dentista, fundadora da Facit, professora, empreendedora e produtora do agro, ex-secretária leva mais de 23 mil atendimentos em políticas para mulheres no biênio 2024 e 2025 Cirurgiã dentista, professora…
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